Política de Privacidade

1. Apresentação

A Vox Lume presta serviços de apoio estrutural e editorial a organizações que gerenciam documentação relacionada a práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). No exercício dessas atividades, tratamos dados pessoais de contatos comerciais, representantes de clientes e visitantes do nosso sítio eletrônico.

Esta Política descreve quais dados coletamos, as finalidades para as quais os utilizamos, os fundamentos legais aplicáveis, os prazos de retenção e os direitos que os titulares podem exercer, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

2.1 Formulário de contato

Quando um visitante preenche o formulário disponível no sítio, coletamos nome, endereço de e-mail, número de telefone (campo opcional) e o conteúdo da mensagem enviada. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder à solicitação e qualificar o interesse em nossos serviços.

2.2 Dados de navegação

Por meio de ferramentas de análise de audiência (como Google Analytics 4), registramos dados de uso do sítio: endereço IP anonimizado, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da sessão e fonte de acesso. Essas informações são tratadas de forma agregada e não permitem a identificação direta do usuário.

2.3 Relação contratual

Para a execução dos serviços contratados, coletamos dados de representantes da organização-cliente: nome completo, cargo, e-mail corporativo e telefone de contato. Não coletamos dados pessoais sensíveis no escopo ordinário das nossas atividades.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais que coletamos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Atendimento a solicitações de contato: responder a dúvidas, apresentar informações sobre nossos serviços e agendar conversas de alinhamento.
• Execução contratual: gerenciar a relação de prestação de serviços, comunicar entregas e manter o histórico de correspondência vinculado ao projeto.
• Melhoria dos serviços e do sítio: analisar padrões de acesso de forma agregada para aperfeiçoar o conteúdo e a experiência oferecidos.
• Cumprimento de obrigações legais: atender eventuais requisições de autoridades ou obrigações previstas na legislação brasileira vigente.

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela Vox Lume é fundamentado nas seguintes hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD:

5. Compartilhamento de dados

A Vox Lume não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:

• Provedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail corporativo, ferramentas de análise) contratados como operadores nos termos da LGPD, mediante cláusulas contratuais de proteção de dados.
• Autoridades públicas, quando exigido por determinação legal, judicial ou administrativa, nos limites estritos da solicitação recebida.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento da finalidade que motivou sua coleta, observados os prazos legais aplicáveis:

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento por meio dos canais indicados na seção 9:

• Confirmação e acesso: saber se dados seus são tratados e obter cópia das informações mantidas.
• Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir que dados desnecessários ou excessivos sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável, quando tecnicamente aplicável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento anteriormente concedido, sem prejuízo do tratamento realizado até aquele momento com base legal válida.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas os seus dados foram ou poderão ser compartilhados.
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com fundamento em hipótese legal diversa do consentimento, em caso de descumprimento das disposições da LGPD.

8. Segurança dos dados

A Vox Lume adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o nível de risco associado ao tratamento dos dados que mantém, incluindo controle de acesso por credenciais individuais, comunicações via protocolo HTTPS e restrição do acesso interno por necessidade de conhecimento.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Vox Lume notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos prazos e formatos previstos na legislação.

9. Canal de contato — Encarregado

Solicitações relacionadas ao exercício de direitos, dúvidas sobre esta Política ou comunicação de incidentes podem ser dirigidas ao responsável pelo tratamento de dados da Vox Lume pelos canais abaixo. O prazo para resposta é de até 15 dias úteis, prorrogáveis mediante justificativa.